Desde 2013 os católicos se acostumaram a uma expressão que a Igreja nunca tinha usado. Afinal, o que é papa emérito? É o título que Bento XVI recebeu ao renunciar ao pontificado e que levou até a sua morte, em 31 de dezembro de 2022.
Veja de onde vem o título, o que diz o Direito Canônico e por que ele não cria “dois papas”.
Resposta rápida
O que é papa emérito?
É o título do Romano Pontífice que renunciou livremente ao cargo. Foi usado pela primeira vez por Bento XVI, a partir de 28 de fevereiro de 2013. O papa emérito conserva o nome, o tratamento de Sua Santidade e a batina branca, mas não tem nenhum poder de governo: a Igreja continua a ter um só papa, o eleito no conclave.
De onde vem o título de papa emérito
Na Igreja, emérito é quem deixou um ofício por idade ou por renúncia aceita e conserva o título por honra (cân. 185). Para o papa, porém, o título nunca tinha sido usado.
Em 26 de fevereiro de 2013, o porta-voz da Santa Sé, padre Federico Lombardi, informou a decisão, tomada com o próprio Bento XVI: segundo a Rádio Vaticano, ele continuaria a ser “Sua Santidade Bento XVI” e poderia ser chamado “papa emérito” ou “Romano Pontífice emérito”.
Vieram também os sinais externos: batina branca simples, Anel do Pescador anulado, nada de sapatos vermelhos. Em 28 de fevereiro, às 20 horas, a Guarda Suíça Pontifícia deixou a porta do palácio de Castel Gandolfo, onde ele estava. Começava a sé vacante, que termina como explica o artigo como é eleito o papa no conclave.
Por que o título era uma novidade
Bento XVI não foi o primeiro papa a renunciar, mas foi o primeiro a receber esse título. São Celestino V, o eremita Pedro de Morrone, foi eleito em 1294, renunciou em Nápoles em 13 de dezembro do mesmo ano e morreu em 1296, no castelo de Fumone.
Gregório XII renunciou em 1415, no Concílio de Constança, para encerrar o Grande Cisma do Ocidente. Segundo a Catholic Encyclopedia, o concílio o nomeou bispo de Porto e legado perpétuo em Ancona: voltou a ser cardeal, e não “papa emérito”.
Os demais casos estão no artigo sobre a renúncia de Bento XVI e os papas que renunciaram; a sucessão inteira, na lista completa dos papas.
O que diz o Direito Canônico
O cân. 332 §2, na versão portuguesa publicada pela Santa Sé, diz: “Se acontecer que o Romano Pontífice renuncie ao cargo, para a validade requer-se que a renúncia seja feita livremente, e devidamente manifestada, mas não que seja aceite por alguém.”
Ninguém aceita a renúncia porque não há ninguém acima do papa. Bento XVI cumpriu as condições: anunciou a decisão em latim, no consistório de 11 de fevereiro de 2013, na Declaratio publicada no site do Vaticano, “com plena liberdade”, e fixou a hora em que a sé ficaria vacante.
O Código não diz o que o papa passa a ser depois. A figura mais próxima é a do bispo cuja renúncia foi aceita, que “mantém o título de emérito da sua diocese” (cân. 402 §1). O título de papa emérito aplica essa figura, por analogia, ao Bispo de Roma.
Papa emérito ainda é papa? Pode haver dois papas?
Não. O poder do papa vem da eleição aceita: “o Romano Pontífice, pela eleição legítima por ele aceite juntamente com a consagração episcopal, adquire o poder pleno e supremo na Igreja” (cân. 332 §1). Quem renuncia perde esse poder por inteiro. Continua bispo, mas deixa de ser o Sucessor de Pedro.
A Igreja tem um só chefe visível, como mostram as provas bíblicas do primado de Pedro e a resposta sobre a autoridade do papa. A infalibilidade papal pertence a quem ocupa a cátedra de Pedro.
| Aspecto | Papa reinante | Papa emérito |
|---|---|---|
| Poder de governo | Pleno e supremo (cân. 332 §1) | Nenhum |
| Nome e tratamento | Nome pontifício, Sua Santidade | Conserva os dois |
| Veste | Batina branca com as insígnias do cargo | Batina branca simples |
| Anel do Pescador | Usa o seu | Anulado na sé vacante |
| Magistério | Ensina como Pastor universal | Escreve e fala sem autoridade de papa |
Na Declaratio, Bento XVI confiou a Igreja “à solicitude do seu Pastor Supremo, Nosso Senhor Jesus Cristo”, que a conduz até a sua vinda gloriosa no fim dos tempos. Para si, pediu isto: “quero servir de todo o coração, com uma vida consagrada à oração, a Santa Igreja de Deus”.
Bento XVI, o primeiro papa emérito
Depois de um período em Castel Gandolfo, Bento XVI passou a viver no Mosteiro Mater Ecclesiae, nos Jardins do Vaticano, fundado por São João Paulo II em 1994 para monjas contemplativas (veja a diferença entre Santa Sé e Vaticano).
Na tarde de 31 de dezembro de 2022, o Papa Francisco recordou no Te Deum “o amado Papa emérito Bento XVI, que esta manhã nos deixou”. A missa exequial foi celebrada na Praça de São Pedro em 5 de janeiro de 2023, com o título oficial de “Missa exequial pelo Sumo Pontífice Emérito Bento XVI”.
| Data | Fato | Fonte |
|---|---|---|
| 11 de fevereiro de 2013 | Anúncio da renúncia no consistório | Declaratio |
| 26 de fevereiro de 2013 | Anúncio do título de papa emérito | Sala de Imprensa, via Rádio Vaticano |
| 28 de fevereiro de 2013, 20h | Início da sé vacante | Declaratio |
| 31 de dezembro de 2022 | Morte de Bento XVI | Homilia do Te Deum de 2022 |
| 5 de janeiro de 2023 | Missa exequial presidida por Francisco | Homilia exequial, vatican.va |
Como papa, Bento XVI deixou marcas na liturgia: o motu proprio Summorum Pontificum ampliou o uso do Missal herdeiro do Concílio de Trento. Como emérito, não tomou nenhuma decisão de governo.
Bispos e padres eméritos
Bispos eméritos, ao contrário, são comuns. O bispo diocesano que completa 75 anos é convidado a apresentar a renúncia ao Sumo Pontífice (cân. 401 §1). Aceita a renúncia, conserva o título de emérito e pode continuar morando na diocese (cân. 402 §1), cuja sustentação a Conferência episcopal deve garantir (cân. 402 §2).
Também o pároco, aos 75 anos, é convidado a apresentar a renúncia ao bispo (cân. 538 §3). Os graus da Ordem estão na diferença entre bispo, padre e diácono; já os cardeais com mais de 80 anos não votam no conclave.
O que é papa emérito?
É o título do papa que renunciou livremente ao cargo, como permite o cân. 332 §2. Foi usado pela primeira vez por Bento XVI, a partir de 28 de fevereiro de 2013. Ele conservou o nome, o tratamento de Sua Santidade e a batina branca, mas não tinha nenhum poder de governo.
Existe papa emérito hoje?
Não. Bento XVI foi o único papa a usar esse título e morreu em 31 de dezembro de 2022, no Vaticano. Desde então não há papa emérito. O título só voltaria a existir se outro papa renunciasse livremente ao cargo.
Papa emérito ainda é papa?
Não. O poder do papa vem da eleição legítima aceita (cân. 332 §1), e quem renuncia perde esse poder por inteiro. O papa emérito continua bispo e recebe honras pessoais, mas não governa, não ensina com autoridade de papa e não é o Sucessor de Pedro.
Quantos papas renunciaram?
Poucos, e alguns casos antigos são mal documentados. Os mais lembrados são São Celestino V, em 1294, e Gregório XII, em 1415, que renunciou para encerrar o Grande Cisma do Ocidente. Depois deles, só Bento XVI, em 2013, o primeiro a ser chamado papa emérito.
Pode haver dois papas ao mesmo tempo?
Não. A Igreja tem um só papa, o eleito no conclave que aceitou a eleição. Entre 2013 e 2022 houve um papa reinante e um papa emérito, sem jurisdição nenhuma, que quis servir a Igreja com uma vida de oração.
O que faz um papa emérito?
Bento XVI viveu retirado no Mosteiro Mater Ecclesiae, no Vaticano, dedicado à oração e ao estudo. O papa emérito não toma decisões de governo, não nomeia bispos e não vota no conclave. O modelo foi o dos bispos eméritos.
O título de papa emérito nasceu de um gesto raro e livre, feito diante de Deus e da Igreja. Não divide o papado: lembra que o poder de Pedro é um serviço e que Cristo é o Pastor supremo da Igreja.