Os jornais dizem “o Vaticano decidiu”, como se Vaticano e Igreja fossem a mesma coisa. Mas os documentos oficiais falam em “Santa Sé”. Qual é, afinal, a diferença entre Santa Sé e Vaticano?
São duas realidades distintas, unidas na pessoa do Papa. Entenda o que é cada uma e como nasceu o pequeno Estado.
Resposta rápida
Qual a diferença entre Santa Sé e Vaticano?
A Santa Sé é o Papa, com a Cúria Romana, no governo da Igreja Católica no mundo inteiro: é ela que mantém relações diplomáticas. O Vaticano, ou Estado da Cidade do Vaticano, é o pequeno território de 44 hectares criado pelo Tratado de Latrão, em 1929, para garantir a independência da Santa Sé. O Papa é soberano dos dois.
O que é a Santa Sé
“Sé” vem do latim sedes, cadeira: a cátedra do bispo, que dá nome à catedral (veja a diferença entre basílica e catedral). A Santa Sé, ou Sé Apostólica, é a cátedra do Papa, bispo de Roma e sucessor de Pedro. A Igreja celebra a festa da Cátedra de São Pedro em 22 de fevereiro.
Pelo cân. 361 do Código de Direito Canônico, “Sé Apostólica” ou “Santa Sé” designa não só o Romano Pontífice, mas também a Secretaria de Estado e os demais organismos da Cúria Romana. É, portanto, o governo central da Igreja universal, que existia muitos séculos antes do Estado do Vaticano.
A Santa Sé é sujeito de direito internacional por si mesma, não por ter território. O próprio Tratado de Latrão, no art. 2, reconhece a sua soberania internacional como atributo inerente à sua natureza.
O que é o Estado da Cidade do Vaticano
O Estado da Cidade do Vaticano é o menor Estado do mundo: 0,44 km², ou 44 hectares, segundo o seu Governatorato. É cercado em parte pelas muralhas e inclui a Praça de São Pedro, cuja borda é marcada por uma faixa de travertino, embora a praça seja normalmente policiada pela Itália.
Ali estão a Basílica de São Pedro, palco de canonizações como a de Madre Teresa de Calcutá e o Palácio Apostólico. O Estado existe para servir à Santa Sé, e não o contrário.
| Aspecto | Santa Sé | Cidade do Vaticano |
|---|---|---|
| O que é | O Papa e a Cúria Romana, governo da Igreja universal | Um Estado soberano com território próprio |
| Origem | A missão de Pedro e de seus sucessores em Roma | Tratado de Latrão, 11 de fevereiro de 1929 |
| Alcance | Todos os católicos do mundo | 44 hectares em Roma |
| Chefe | O Papa | O Papa, como soberano do Estado |
| Órgão principal | Secretaria de Estado | Pontifícia Comissão e Governatorato |
| Diplomacia | Recebe embaixadores e envia núncios | Representado pela Santa Sé |
| Na ONU | Estado observador permanente desde 1964 | Atua por meio da Santa Sé |
Da Roma dos papas ao Tratado de Latrão
Por mais de mil anos, desde o século VIII, os Papas governaram os Estados Pontifícios, uma faixa do centro da Itália com Roma como capital. Com a unificação italiana, esse território foi sendo tomado.
Em 20 de setembro de 1870, as tropas do Reino da Itália abriram uma brecha na muralha junto à Porta Pia e tomaram Roma. O Concílio Vaticano I, que pouco antes definira a infalibilidade papal, foi interrompido.
Os Papas não aceitaram a anexação e passaram a viver no Vaticano sem reconhecer o novo Estado. Esse impasse ficou conhecido como a “questão romana” e durou quase sessenta anos.
A solução veio em 11 de fevereiro de 1929, no Palácio de Latrão. O Cardeal Pietro Gasparri, Secretário de Estado de Pio XI, e Benito Mussolini, chefe do governo italiano, assinaram um Tratado, uma Concordata e uma convenção financeira: os Pactos Lateranenses.
Pelo art. 3 do Tratado, a Itália reconheceu à Santa Sé a propriedade e a jurisdição soberana sobre o Vaticano, criando assim a Cidade do Vaticano. Pelo art. 26, a Santa Sé declarou resolvida a questão romana e reconheceu Roma como capital da Itália.
| Ano | Fato |
|---|---|
| Século VIII | Começam os Estados Pontifícios |
| 1870 | Tomada de Roma pela Porta Pia (20 de setembro) e início da questão romana |
| 1929 | Pactos Lateranenses (11 de fevereiro) e ratificação (7 de junho): nasce o Estado da Cidade do Vaticano |
| 1964 | A Santa Sé torna-se observadora permanente na ONU (6 de abril) |
| 1984 | Acordo de 18 de fevereiro modifica a Concordata de 1929 |
| 2023 | Nova Lei Fundamental do Estado da Cidade do Vaticano (13 de maio) |
Quem governa o Vaticano
Segundo o Governatorato, o Estado é uma monarquia absoluta: o Papa tem a plenitude dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Na Sé vacante, esses poderes passam ao Colégio dos Cardeais (veja o que é um cardeal e como é eleito o Papa).
- Legislativo: a Pontifícia Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano, formada por cardeais e outros membros nomeados pelo Papa por cinco anos.
- Executivo: o cardeal presidente da Comissão, que nesse papel se chama Presidente do Governatorato.
- Segurança: a Gendarmaria do Estado e a Guarda Suíça Pontifícia, que protege o Papa.
Diplomacia: embaixadas junto à Santa Sé
Os embaixadores não são acreditados junto ao Vaticano, mas junto à Santa Sé. Até as relações do próprio Estado com outros países são reservadas ao Papa, que as exerce pela Secretaria de Estado.
O Papa tem o direito nato de enviar legados a Igrejas e a Estados (cân. 362). O núncio apostólico representa o Papa junto à Igreja e ao governo de um país: fortalece a unidade com os bispos, ajuda na escolha de novos bispos e cuida das relações entre Igreja e Estado (cân. 364 e 365). Desde 6 de abril de 1964 a Santa Sé é observadora permanente nas Nações Unidas: tem voz, mas não voto.
Por que a Igreja precisa de um Estado
A autoridade do Papa não vem do território. Vem de Cristo, que disse a Pedro: “Tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja” e lhe deu as chaves do Reino (Mt 16,18-19; veja as provas do primado de Pedro e a resposta sobre Pedro em Roma). O Catecismo ensina que o Papa é “o perpétuo e visível princípio e fundamento da unidade” (CIC §882; veja o texto do Catecismo sobre a hierarquia).
Essa autoridade existiu nos três séculos de perseguição, quando a Igreja não tinha nada (veja a origem da Igreja e do papado). O Estado é só uma garantia: com território próprio, o Papa não é súdito de nenhum governo.
Quanto à acusação de que “o Vaticano é só riqueza”, ela confunde patrimônio artístico com dinheiro: veja a resposta sobre a riqueza do Vaticano.
Qual a diferença entre Santa Sé e Vaticano?
A Santa Sé é o Papa com a Cúria Romana, o governo da Igreja Católica no mundo inteiro. O Vaticano é o Estado de 44 hectares criado em 1929 pelo Tratado de Latrão para garantir a independência da Santa Sé. O Papa é soberano de ambos.
A Santa Sé é um país?
Não. A Santa Sé é o governo central da Igreja, sujeito de direito internacional por sua própria natureza, como reconhece o Tratado de Latrão. O país é o Estado da Cidade do Vaticano. Mas é a Santa Sé que mantém embaixadas e assina tratados.
O que foi o Tratado de Latrão?
Foi o acordo assinado em 11 de fevereiro de 1929 entre a Santa Sé e o Reino da Itália, pelo Cardeal Pietro Gasparri e por Benito Mussolini. Criou o Estado da Cidade do Vaticano e encerrou a questão romana, aberta em 1870 com a tomada de Roma.
Por que o Vaticano é um país?
Para que o Papa não dependa de nenhum governo. Depois de perder os Estados Pontifícios em 1870, a Santa Sé precisava de uma independência visível. O Tratado de Latrão a garantiu com um pequeno território soberano.
Quem governa o Vaticano?
O Papa, que tem os poderes legislativo, executivo e judiciário. Ele os exerce por meio da Pontifícia Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano e de seu presidente, chamado Presidente do Governatorato. As relações diplomáticas ficam com a Secretaria de Estado.
Em resumo, a Santa Sé é a Igreja que governa; o Vaticano é a casa que protege a sua liberdade. Mais informações estão no site oficial do Estado da Cidade do Vaticano.