Quando um novo bispo é nomeado no Brasil, a notícia costuma chegar pela Nunciatura Apostólica. Mas, afinal, o que é núncio apostólico? É o representante permanente do Papa num país: enviado à Igreja local e, ao mesmo tempo, embaixador da Santa Sé junto ao governo.
Veja o que diz o Direito Canônico, o que ele faz e como a representação do Papa chegou ao Brasil.
Resposta rápida
O que é núncio apostólico?
É o legado pontifício que representa o Papa de modo estável num país, junto da Igreja local e do Estado (cân. 362 e 363). Em geral é um arcebispo titular formado no serviço diplomático da Santa Sé. Ele fortalece a unidade entre os bispos e Roma, prepara as nomeações episcopais e, como embaixador, cuida das relações entre a Igreja e o governo.
O núncio segundo o Direito Canônico
A palavra vem do latim nuntius, mensageiro. O Código de 1983 afirma que o Papa tem o “direito originário e independente de nomear Legados seus” e de enviá-los às Igrejas particulares e aos Estados (cân. 362). A eles cabe representar “de modo estável a pessoa do próprio Romano Pontífice” (cân. 363).
O núncio não fala em nome próprio: é a presença do Papa ali, e a diferença entre Santa Sé e Vaticano explica de quem ele é diplomata. Em geral é um sacerdote ordenado arcebispo titular, mas não governa diocese alguma nem ocupa um degrau acima dos bispos na hierarquia da Igreja fundada por Cristo. A sede da nunciatura fica isenta do poder do bispo local, salvo para casamentos (cân. 366).
O que faz o núncio: as duas missões
A “função principal”, diz o cân. 364, é tornar “cada vez mais firmes e eficazes os vínculos de unidade” entre a Sé Apostólica e as Igrejas particulares. Para isso o núncio:
- informa a Santa Sé sobre a vida das dioceses;
- ajuda os bispos com ação e conselho, sem tirar deles o poder próprio;
- mantém relações frequentes com a Conferência Episcopal, no Brasil a CNBB;
- propõe nomes para o episcopado e instrui o “processo informativo” sobre os candidatos.
Numa nomeação, o legado ouve em separado o metropolita, os bispos da província e o presidente da Conferência Episcopal, e pode consultar outros clérigos e leigos. Depois envia a Roma uma terna com o seu parecer, mas quem decide é o Papa, que “nomeia livremente os Bispos” (cân. 377). Veja a diferença entre bispo, padre e diácono nos três graus da Ordem.
A segunda missão é diplomática: promover as relações com as autoridades públicas e cuidar das concordatas, ouvindo os bispos (cân. 365). No Brasil, a referência é o Acordo entre o Brasil e a Santa Sé, assinado em 13 de novembro de 2008 e promulgado pelo Decreto 7.107, de 2010.
| Missão | Junto a quem | Exemplos |
|---|---|---|
| Eclesial | Bispos, Conferência Episcopal e fiéis | Relatórios a Roma, processo informativo dos candidatos ao episcopado (cân. 364) |
| Diplomática | Chefe de Estado e governo | Cartas credenciais, acordos e concordatas (cân. 365) |
Núncio, pró-núncio e delegado apostólico
Em 1969, no motu proprio Sollicitudo omnium Ecclesiarum, São Paulo VI definiu os títulos. Quem representa o Papa só junto à Igreja local é delegado apostólico; quem soma a isso a missão diplomática é núncio, pró-núncio ou internúncio, conforme o grau.
| Título | A quem é enviado | Relação diplomática |
|---|---|---|
| Núncio | Igreja local e Estado | Embaixador, com direito ao decanato |
| Pró-núncio | Igreja local e Estado | Embaixador, sem direito ao decanato |
| Internúncio | Igreja local e Estado | Ministro plenipotenciário, abaixo do embaixador |
| Delegado apostólico | Só a Igreja local | Nenhuma |
Núncio e embaixador: o decano do corpo diplomático
Em muitos países o núncio tem precedência sobre os demais embaixadores e é o decano do corpo diplomático. O Congresso de Viena reconheceu esse privilégio em 1815.
A Convenção de Viena de 18 de abril de 1961 põe os núncios na classe dos embaixadores (art. 14). O art. 16 ordena os chefes de missão pela data de início, mas ressalva a prática aceita pelo Estado quanto à precedência do representante da Santa Sé. Juridicamente, o núncio é um embaixador; a diferença está em quem representa e na missão junto aos bispos.
Uma breve história das nunciaturas
Os papas enviaram legados desde os primeiros séculos, e em Constantinopla havia um representante permanente, o apocrisiário. Segundo a Catholic Encyclopedia, no verbete sobre o núncio, Angelo Leonini, enviado a Veneza por Alexandre VI em 1500, costuma ser visto como o primeiro núncio no sentido atual. As nunciaturas permanentes se firmaram no século XVI.
Baldassare Castiglione foi núncio na Espanha a partir de 1524; Gioacchino Pecci, futuro Leão XIII, em Bruxelas a partir de 1843; Eugenio Pacelli, futuro Pio XII, na Alemanha até 1929. A lista completa dos papas da Igreja mostra outros diplomatas que chegaram à Sé de Pedro.
Onde se formam os diplomatas do Papa
Os futuros núncios estudam na Pontifícia Academia Eclesiástica, fundada em 1701 e instalada no Palazzo Severoli, em Roma. Ali, padres enviados por seus bispos aprofundam o direito canônico, a história diplomática e as línguas.
Depois de anos como secretários de nunciatura, alguns são nomeados núncios; vários chegam ao cardinalato, como explica o que é um cardeal e o Colégio dos Cardeais. O título que muitos recebem no caminho está em o que é monsenhor na Igreja Católica.
A Nunciatura Apostólica no Brasil
O Brasil foi o primeiro Estado fora da Europa a receber um representante papal. Em 1807, o núncio em Lisboa, Lorenzo Caleppi, seguiu D. João VI quando a corte partiu para o Brasil. A Santa Sé reconheceu a independência do país em 1826 e, em 1829, chegou ao Rio de Janeiro Pietro Ostini, primeiro representante pontifício junto ao Império, com o título de internúncio.
Segundo a própria Nunciatura, foi a primeira representação diplomática moderna da Santa Sé na América Latina e, até 1836, respondia por toda a América do Sul e Central. Elevada a nunciatura no início do século XX, hoje tem sede em Brasília, no Setor de Embaixadas Sul.
O site da Nunciatura reúne também serviços práticos, como o pedido de Bênção Apostólica e a nota verbal que padres e seminaristas levam ao consulado italiano para obter visto de estudos na Itália. O nome do núncio atual muda com as nomeações do Papa: a informação segura está sempre ali.
O que faz o núncio apostólico?
Representa o Papa num país. Junto à Igreja, informa Roma sobre as dioceses, apoia os bispos e prepara as nomeações episcopais (cân. 364). Junto ao Estado, age como embaixador e cuida dos acordos entre a Igreja e o país (cân. 365).
Quem é o núncio apostólico no Brasil?
O núncio muda conforme as nomeações do Papa. O mais seguro é consultar o site oficial da Nunciatura Apostólica no Brasil, que publica o nome do representante em exercício, as nomeações de bispos e os contatos da sede em Brasília.
Núncio é bispo?
Em geral, sim. O núncio costuma ser um sacerdote do serviço diplomático da Santa Sé ordenado arcebispo titular, isto é, bispo de uma antiga sede que já não funciona como diocese. Ele não governa nenhuma diocese do país onde trabalha.
Qual a diferença entre núncio e embaixador?
Pela Convenção de Viena de 1961, o núncio está na mesma classe dos embaixadores e tem os mesmos privilégios. A diferença é que representa a Santa Sé e tem também uma missão religiosa junto aos bispos. Em muitos países é o decano do corpo diplomático.
O que é uma nunciatura apostólica?
É a representação diplomática da Santa Sé num país, equivalente a uma embaixada, chefiada pelo núncio. Pelo cân. 366, a sua sede fica isenta do poder do bispo local, salvo para casamentos. No Brasil, a primeira foi aberta no Rio de Janeiro em 1829.
O núncio é um elo visível entre o sucessor de Pedro e cada Igreja do mundo, serviço que se entende à luz das provas bíblicas e históricas do primado de Pedro e da comunhão entre o Papa e os bispos ensinada pela constituição Lumen Gentium. Rezar pelo Papa e pelos que o representam também é um modo de viver essa comunhão.
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