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O que é sínodo? Sínodo dos Bispos, sínodo diocesano e concílio

Vitral do Concílio de Jerusalém em Colônia: apóstolos reunidos, modelo de todo sínodo

A palavra aparece com frequência nas notícias da Igreja: o Papa convoca um sínodo, um bispo abre o sínodo da sua diocese. Mas, afinal, o que é sínodo? É uma assembleia de pastores, e às vezes também de outros fiéis, reunida sob autoridade legítima para ajudar no governo e na missão da Igreja.

Veja a origem do nome, o Sínodo dos Bispos, o sínodo diocesano e a diferença para o concílio.

Resposta rápida

O que é sínodo na Igreja Católica?

Sínodo é uma assembleia eclesial que aconselha o pastor. O Sínodo dos Bispos, instituído por Paulo VI em 15 de setembro de 1965, reúne bispos do mundo inteiro para ajudar o Papa e tem voto consultivo, salvo se o Papa lhe conceder poder deliberativo (cân. 343). O sínodo diocesano reúne padres e leigos de uma diocese, e só o bispo é legislador (cân. 466).

De onde vem a palavra sínodo

“Sínodo” vem do grego synodos, formado por syn (junto) e hodos (caminho): caminhar juntos e, daí, reunião ou assembleia. A imagem lembra os discípulos de Emaús, que caminhavam juntos quando o Ressuscitado se aproximou deles (Lc 24,13-15).

Jesus caminha com os discípulos de Emaús, imagem do sentido de sínodo: caminhar juntos
Jesus e os discípulos a caminho de Emaús, de Gebhard Fugel (por volta de 1900). Imagem: Gebhard Fugel, domínio público, via Wikimedia Commons

Durante séculos, sínodo e concílio foram sinônimos: o latim concilium corresponde ao grego synodos, e os textos antigos chamam os concílios ecumênicos de “santo sínodo”. O modelo de todos é a reunião dos apóstolos em Jerusalém (At 15), e a lista dos 21 concílios ecumênicos e do que cada um decidiu mostra como essa tradição continuou.

Afresco do Concílio de Niceia, o primeiro santo sínodo ecumênico da Igreja
O Concílio de Niceia, afresco do Salão Sistino da Biblioteca Vaticana, oficina de Giovanni Guerra e Cesare Nebbia (1590). Imagem: Giovanni Guerra e Cesare Nebbia (oficina), domínio público, via Wikimedia Commons

O Sínodo dos Bispos: o que é e quem o criou

O decreto conciliar Christus Dominus (1965), n. 5, já falava de bispos de várias regiões que colaboram com o pastor supremo num “Conselho que recebe o nome de Sínodo Episcopal”. Veja a história e os documentos do Concílio Vaticano II.

Paulo VI anunciou a decisão aos padres conciliares em 14 de setembro de 1965. No dia seguinte, com o motu proprio Apostolica sollicitudo, no site da Santa Sé, instituiu o Sínodo dos Bispos: uma instituição central, representativa de todo o episcopado católico, perpétua por natureza, mas que só se reúne quando convocada.

Padres conciliares do Vaticano II, Concílio em que Paulo VI instituiu o Sínodo dos Bispos
Padres conciliares reunidos na Basílica de São Pedro durante o Concílio Vaticano II, fotografia de Lothar Wolleh (entre 1962 e 1965). Imagem: Lothar Wolleh, CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons

O Código de Direito Canônico de 1983 trata dele nos cân. 342-348. O Sínodo reúne bispos escolhidos de várias regiões do mundo para favorecer a união entre o Papa e os bispos e ajudá-lo com conselhos sobre a fé, os costumes e a disciplina (cân. 342).

O ponto decisivo está no cân. 343: o Sínodo discute e exprime seus votos, mas não resolve nem emite decretos, a não ser que o Papa lhe dê poder deliberativo e ratifique as decisões. É o Papa quem convoca, define os temas, preside e encerra cada assembleia (cân. 344).

Não é um parlamento, mas um serviço de comunhão com o Papa, sucessor de Pedro.

Assembleias ordinárias, extraordinárias e especiais

O cân. 345 distingue três modos de reunir o Sínodo. A constituição apostólica Episcopalis communio, de 15 de setembro de 2018, manteve essa divisão.

TipoQuem convocaFinalidadeExemplo
Assembleia geral ordináriaO PapaTemas da Igreja universalA família, de 26 de setembro a 25 de outubro de 1980
Assembleia geral extraordináriaO PapaAssuntos universais urgentes1985, vinte anos após o Vaticano II
Assembleia especialO PapaQuestões de uma ou mais regiõesRegião Pan-Amazônica, de 6 a 27 de outubro de 2019
Sínodo diocesanoO bispo diocesanoAjudar o bispo no bem da dioceseBahia, 1707
Sínodo patriarcal orientalO patriarcaLegislar para a Igreja patriarcalIgrejas orientais católicas
Tipos de sínodo na Igreja Católica, com um exemplo de cada

Na assembleia extraordinária de 1985, os padres sinodais pediram um catecismo de toda a doutrina, e João Paulo II acolheu o pedido, como conta a constituição Fidei depositum. Assim nasceu o Catecismo da Igreja Católica, publicado em 1992.

O que sai de uma assembleia sinodal

As conclusões são entregues ao Papa, que costuma publicar depois uma exortação apostólica pós-sinodal. A assembleia de 1974, sobre a evangelização, deu origem à exortação Evangelii Nuntiandi de Paulo VI, e a de 1980 à exortação Familiaris Consortio sobre a família.

Pela Episcopalis communio (art. 18), o documento final só faz parte do Magistério ordinário do sucessor de Pedro se o Papa o aprovar expressamente. Veja a diferença entre encíclica, exortação apostólica e motu proprio e o papel do Magistério da Igreja.

O sínodo diocesano

Também a diocese pode celebrar seu sínodo: uma assembleia de sacerdotes e outros fiéis escolhidos da Igreja particular, que ajudam o bispo para o bem de toda a comunidade diocesana (cân. 460). Celebra-se quando o bispo o julga oportuno, ouvido o conselho presbiteral (cân. 461).

São Carlos Borromeu, que aplicou o Concílio de Trento em Milão com sínodos diocesanos
São Carlos Borromeu, de Orazio Borgianni (início da década de 1610). Imagem: Orazio Borgianni, domínio público, via Wikimedia Commons
  • Só o bispo diocesano convoca e preside o sínodo (cân. 462).
  • Participam, entre outros, os bispos auxiliares, os vigários, os cônegos da catedral e outros títulos do clero, o conselho presbiteral e leigos escolhidos pelo conselho pastoral (cân. 463).
  • O bispo é o único legislador; os demais têm só voto consultivo, e só ele assina e publica os decretos (cân. 466).

O Concílio de Trento mandou que o sínodo diocesano se reunisse todos os anos (sessão XXIV). Em Milão, a reforma tridentina passou por uma série de sínodos, o primeiro em 1564, como conta a vida de São Carlos Borromeu.

Um sínodo que marcou o Brasil

Folha de rosto das Constituições da Bahia, fruto do sínodo diocesano de 1707
Folha de rosto das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, Lisboa, 1719. Imagem: Sebastião Monteiro da Vide (impressão de Pascoal da Silva), domínio público, via Wikimedia Commons

Em 12 de junho de 1707, o arcebispo da Bahia, Dom Sebastião Monteiro da Vide, celebrou em Salvador um sínodo diocesano. Dele saíram as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, impressas em Lisboa em 1719, a primeira e principal legislação eclesiástica do Brasil colonial.

Qual a diferença entre sínodo e concílio

Sessão do Concílio Vaticano I na Basílica de São Pedro, um concílio ecumênico
O Concílio Vaticano I reunido na Basílica de São Pedro, gravura de Karl Benzinger (1873). Imagem: Karl Benzinger, domínio público, via Wikimedia Commons

No concílio ecumênico, o Colégio dos Bispos, com o Papa e nunca sem ele, exerce de modo solene o poder supremo sobre a Igreja inteira (cân. 336-337). No Sínodo dos Bispos, um grupo de bispos aconselha o Papa.

AspectoSínodo dos BisposConcílio ecumênico
Quem participaBispos eleitos pelas conferências e outros nomeados pelo Papa (cân. 346)Todos os bispos do Colégio, com voto deliberativo (cân. 339)
Quem convocaO Papa (cân. 344)Somente o Papa (cân. 338)
AutoridadeConsultiva, salvo poder deliberativo concedido (cân. 343)Suprema e plena, com o Papa (cân. 337)
ResultadoDocumento final entregue ao PapaDecretos que obrigam depois de confirmados e promulgados pelo Papa (cân. 341)
FrequênciaAssembleias regulares desde 1967Raro: 21 em toda a história
Sínodo dos Bispos e concílio ecumênico segundo o Código de Direito Canônico

Em resumo: um concílio ecumênico, unido ao Papa, pode definir solenemente a fé; um sínodo não define nada por si mesmo. Confundir os dois é dar a uma assembleia consultiva um poder que ela não tem.

Sínodos nas Igrejas orientais católicas

Nas Igrejas orientais católicas patriarcais, o sínodo dos bispos da própria Igreja, convocado pelo patriarca, tem poder legislativo para toda a Igreja patriarcal (Código dos Cânones das Igrejas Orientais). Conheça as Igrejas católicas orientais e seus ritos.

Sínodo, portanto, é caminhar juntos sob a guia dos pastores: o Papa com os bispos, o bispo com seu clero e seus fiéis. Veja também a diferença entre bispo, padre e diácono e o papel do núncio apostólico junto às Igrejas locais.

O que é sínodo na Igreja Católica?

É uma assembleia eclesial convocada pela autoridade competente para ajudar o pastor no governo e na missão da Igreja. Há o Sínodo dos Bispos, que aconselha o Papa, o sínodo diocesano, que ajuda o bispo, e os sínodos das Igrejas orientais patriarcais. A palavra vem do grego synodos, caminhar juntos.

O que é sínodo dos bispos?

É a instituição permanente criada por Paulo VI em 15 de setembro de 1965. Reúne bispos de várias regiões do mundo para aconselhar o Papa sobre fé, costumes e disciplina (cân. 342). Tem voto consultivo; só decide se o Papa lhe conceder poder deliberativo e ratificar as decisões (cân. 343).

O que é sínodo diocesano ou arquidiocesano?

É a assembleia de padres e outros fiéis escolhidos de uma diocese ou arquidiocese, convocada e presidida pelo bispo para o bem de toda a comunidade (cân. 460-462). Os membros discutem livremente, mas o bispo é o único legislador e só ele publica os decretos (cân. 466).

Qual a diferença entre sínodo e concílio?

No concílio ecumênico, todos os bispos com o Papa exercem o poder supremo sobre a Igreja, e seus decretos obrigam depois de aprovados pelo Papa (cân. 337-341). O Sínodo dos Bispos reúne só alguns bispos, é consultivo e entrega suas conclusões ao Papa.