Os Dez Mandamentos 434-533

COMPÊNDIO DO
CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA

TERCEIRA PARTE – A VIDA EM CRISTO
Os Dez Mandamentos

Segunda Seção – Os Dez mandamentos

Êxodo 20,2-17	Deuteronômio 5,6-21	Fórmula catequética
Eu sou o Senhor, teu Deus, que te fez sair da terra do Egito, da casa da servidão.	Eu sou o Senhor, teu Deus, aquele que te fez sair da terra do Egito, da casa da servidão.
Não terás outros deuses diante de mim.	Não terás outros deuses além de mim…	Amar a Deus sobre todas as coisas.
Não farás para ti imagem esculpida de nada que se assemelhe ao que existe lá em cima, nos céus, ou embaixo da terra, ou nas águas que estão debaixo da terra.
Não te prostrarás diante esses deuses e não os servirás, porque eu, o Senhor, teu Deus, sou um Deus ciumento, que puno a iniqüidade dos pais nos filhos, até a terceira e quarta geração dos que me odeiam, e faço misericórdia até a milésima geração àqueles que me amam e guardam meus mandamentos.
Não pronunciarás em vão o nome do Senhor, teu Deus, porque o Senhor não deixará impune aquele que pronunciar em vão O seu nome.	Não pronunciarás em vão o nome do Senhor teu Deus…	Não tomar seu Santo Nome em vão.
Lembra-te do dia do Sábado para santificá-lo.	Guardarás o dia de sábado para santificá-lo.	Guardar domingos e festas de guarda
Trabalharás durante seis dias, e farás todas as tuas obras. O sétimo dia, porém, é o sábado do Senhor, teu Deus. Não farás nenhum trabalho, nem tu, nem teu filho, nem tua filha, nem teu escravo, nem tua escrava, nem teu animal, nem o estrangeiro que está em tuas portas. Porque em seis dias o Senhor fez o céu, a terra, o mar e tudo o que eles contêm, mas repousou no sétimo dia; por isso o Senhor abençoou o dia do sábado e o santificou.
Honra teu pai e tua mãe, para que se prolonguem os teus dias na terra que o Senhor, teu Deus, te dá.	Honrar teu pai e tua mãe…	Honra pai e mãe.
Não matarás.	Não matarás.	Não matar.
Não cometerás adultério.	Não cometerás adultério.	Não pecar contra a castidade.
Não roubarás.	Não roubarás.	Não furtar.
Não apresentarás um falso testemunho contra o teu próximo.	Não apresentarás um falso testemunho contra o teu próximo.	Não levantar falso testemunho.
Não cobiçarás a casa de teu próximo, não desejarás sua mulher, nem seu servo, nem sua serva, nem seu boi, nem seu jumento, nem coisa alguma que pertença a teu próximo.	Não cobiçarás a mulher de teu próximo. Não desejarás coisa alguma que pertença a teu próximo.	Não desejar a mulher do próximo. Não cobiçar as coisas alheias.

Ao jovem que lhe dirige essa pergunta Jesus responde: “Se queres entrar na vida, observa os mandamentos” e depois acrescenta “Vem e segue-me” (Mt 19,16-21). Seguir Jesus implica a observância dos mandamentos. A Lei não é abolida, mas o homem é convidado a encontrá-la na pessoa do divino Mestre, que a realiza perfeitamente em si mesmo, revela seu pleno significado e atesta sua perenidade. 2052-2054 2075-2076.

Jesus a interpreta à luz do duplo e único mandamento da caridade, plenitude da Lei: “Amarás o Senhor, teu Deus, com todo o teu coração, com toda a tua alma e com todo o teu entendimento. Esse é o maior e o primeiro mandamento. O segundo é semelhante a esse: ‘Amarás teu próximo como a ti mesmo’. Toda a Lei e os Profetas dependem desses dois mandamentos” (Mt 22-37-40). 2055.

Decálogo significa “dez palavras” (Ex 34,28). Essas palavras resumem a Lei dada por Deus ao povo de Israel no contexto da Aliança, mediante Moisés. Ao apresentar os mandamentos do amor de Deus (os primeiros três) e do próximo (os outros sete), traça para o povo eleito e para cada um de nós em particular o caminho de uma vida livre da escravidão do pecado. 2056-2057.

Compreende-se o Decálogo à luz da Aliança, na qual Deus se revela, fazendo conhecer a sua vontade. Ao observar os mandamentos, o povo exprime a própria pertença a Deus e responde com gratidão à iniciativa de amor dele. 2058-2063 2077.

Fiel à Escritura e ao exemplo de Jesus, a Igreja reconhece no Decálogo uma importância e um significado primordiais. Os cristãos são obrigados a observá-lo. 2064-2068.

Os dez mandamentos constituem um conjunto orgânico e indissociável, porque cada mandamento remete aos outros e a todo o Decálogo. Por isso transgredir um mandamento é transgredir toda a Lei. 2069 2079.

Porque enuncia os deveres fundamentais do homem para com Deus e para com o próximo. 2072-2073 2081.

Sim, porque Cristo, sem o qual nada podemos fazer, nos torna capazes de observá-lo, com o dom do seu Espírito e da sua graça. 2074 2082.

CAPITULO PRIMEIRO
“Amarás o Senhor teu Deus de todo o coração,
de toda a alma e de todo o entendimento”

O PRIMEIRO MANDAMENTO
EU SOU O SENHOR TEU DEUS.
NÃO TERÁS OUTROS DEUSES ALÉM DE MIM

Implica, para o fiel, guardar e praticar as três virtudes teologais e evitar os pecados que a elas se opõem. A fé crê em Deus e rejeita o que lhe é contrário, como, por exemplo, a dúvida voluntária, a incredulidade, a heresia, a apostasia, o cisma. A esperança espera com confiança a bem-aventurada visão de Deus e a sua ajuda, evitando o desespero e a presunção. A caridade ama a Deus acima de tudo: recusam-se, portanto, a indiferença. a ingratidão, a tibieza, a acídia ou preguiça espiritual, o ódio de Deus, que nasce do orgulho. 2083-2094 2133-2134.

Comporta: adorar a Deus como Senhor de tudo o que existe; prestar-lhe o culto devido individual e comunitariamente; orar a ele com expressões de louvor, de agradecimento e de súplica; oferecer-lhe sacrifícios, sobretudo o espiritual, da nossa vida, unido ao sacrifício perfeito de Cristo; manter as promessas e os votos feitos a Ele. 2095-2105 2135-2136.

Todo homem tem o direito e o dever moral de procurar a verdade, especialmente no que diz respeito a Deus e à sua Igreja e, uma vez conhecida, abraçá-la e guardá-la fielmente, prestando a Deus um culto autêntico. Ao mesmo tempo, a dignidade da pessoa humana exige que em matéria religiosa ninguém seja forçado a agir contra a própria consciência nem impedido, nos justos limites da ordem pública, de agir em conformidade com a sua consciência, de modo privado ou público, de forma individual ou associada. 2104-2109 2137.

Esse mandamento proíbe: – o politeísmo e a idolatria que diviniza uma criatura, o poder, o dinheiro, até o demônio; – a superstição, que é um desvio do culto devido ao verdadeiro Deus e se exprime também nas várias formas de adivinhação, magia, feitiçaria e espiritismo; – a irreligião, que se exprime em tentar a Deus com palavras ou atos, no sacrilégio, que profana pessoas ou coisas sagradas, sobretudo a Eucaristia, na simonia, que pretende adquirir ou vender as realidades espirituais; – o ateísmo, que rejeita a existência de Deus, fundando-se muitas vezes numa falsa concepção da autonomia humana; o agnosticismo, para o qual nada se pode saber sobre Deus, e que compreende o indiferentismo e o ateísmo prático. 2110-2128 2138-2140.

No Antigo Testamento, o mandamento proíbe representar o Deus absolutamente transcendente. A partir da Encarnação do Filho de Deus, o culto cristão das sagradas imagens é justificado (como afirma o segundo concílio de Nicéia, de 787), pois se fundamenta no Mistério do Filho de Deus feito homem, no qual o Deus transcendente se torna visível. Não se trata de uma adoração da imagem, mas de uma veneração de quem nela é representado: Cristo, a Virgem, os Anjos e os Santos. 2129-2132 2141.

O SEGUNDO MANDAMENTO
NÃO PRONUNCIARÁS O NOME DE DEUS EM VÃO

Respeita-se invocando o Nome santo de Deus, bendizendo-o, louvando-o e glorificando-o. Portanto, devem ser evitados o abuso de apelar para o Nome de Deus para justificar um crime e qualquer uso inconveniente de seu Nome, como a blasfêmia, que por sua natureza é um pecado grave, as pragas e a infidelidade às promessas feitas em Nome de Deus. 2142-2149 2160-2162.

Porque assim se invoca a Deus, que é a própria verdade, como testemunha de uma mentira. 2150-2151 2163-2164. “Não jurar nem pelo Criador nem pela criatura senão com verdade, por necessidade e com reverência” (Santo Inácio de Loyola).

Perjúrio é fazer, sob juramento, uma promessa com a intenção de não a manter, ou violar a promessa feita sob juramento. É um pecado grave contra Deus, que é sempre fiel às suas promessas. 2152-2155.

O TERCEIRO MANDAMENTO
LEMBRA-TE DE SANTIFICAR AS FESTAS

Porque no dia de sábado se faz memória do repouso de Deus no sétimo dia da criação, bem como da libertação de Israel da escravidão do Egito e da Aliança que Deus sancionou com o seu povo.2168-2172 2189.

Jesus reconhece a santidade do sábado e, com autoridade divina, dá sua interpretação autêntica; “O sábado foi feito para o homem, e não o homem para o sábado” (Mc 2,27). 2173.

Porque o domingo é o dia da Ressurreição de Cristo. Como “primeiro dia da semana” (Mc 16,2), ele lembra a primeira criação; como “oitavo dia”, que segue o sábado, significa a nova criação inaugurada pela Ressurreição de Cristo. Tornou-se assim, para os cristãos, o primeiro de todos os dias e de todas as festas: o dia do Senhor, no qual ele, com a sua Páscoa, leva a termo a verdade espiritual do sábado hebraico e anuncia o repouso eterno do homem em Deus. 2174-2176 2190-2191.

Os cristãos santificam o domingo e as outras festas de preceito participando da Eucaristia do Senhor e abstendo-se também daquelas atividades que impedem de prestar culto a Deus e perturbam a alegria própria do dia do Senhor ou o necessário descanso da mente e do corpo. São permitidas as atividades ligadas a necessidades familiares ou a serviços de grande utilidade social, desde que não criem hábitos prejudiciais à santificação do domingo, à vida de família e à saúde. 2177-2185 2192-2193.

Para que a todos seja dada a real possibilidade de gozar de suficiente repouso e de tempo livre que lhes permitam cuidar da vida religiosa, familiar, cultural e social; de dispor de um tempo propício para a meditação, a reflexão, o silêncio e o estudo; de dedicar-se às obras de bem, em particular em favor dos doentes e dos idosos. 2186-2188 2194-2195.

CAPÍTULO SEGUNDO “Amarás O teu próximo como a ti mesmo” O QUARTO MANDAMENTO
HONRAR TEU PAI E TUA MÃE

Ordena honrar e respeitar os nossos pais e aqueles que Deus, para o nosso bem, revestiu da sua autoridade. 2196-2200 2247-2248.

Um homem e uma mulher unidos em matrimônio formam juntamente com seus filhos uma família. Deus instituiu a família e dotou-a da sua constituição fundamental. O matrimônio e a família são ordenados para o bem dos esposos, para a procriação e para a educação dos filhos. Entre os membros de uma mesma família estabelecem-se relações pessoais e responsabilidades primárias. Em Cristo, a família se toma igreja doméstica, porque é comunidade de fé, de esperança e de amor. 2201-2205 2249.

A família é a célula originária da sociedade humana e antecede que quer reconhecimento por parte da autoridade pública. Os princípios e os valores familiares constituem o fundamento da vida social. A vida de família é uma iniciação à vida da sociedade. 2207-2208.

A sociedade tem o dever de apoiar e consolidar o matrimônio e a família, no respeito também do princípio de subsidiariedade. Os poderes públicos devem respeitar, proteger e favorecer a verdadeira natureza do matrimônio e da família, a moral pública, os direitos dos pais e a prosperidade doméstica. 2209-2213 2250.

Em relação aos pais, os filhos devem respeito (piedade filial), reconhecimento, docilidade e obediência, contribuindo assim, inclusive com as boas relações entre irmãos e irmãs, para o crescimento da harmonia e da santidade de toda a vida familiar. Quando os pais se encontrarem em situações de indigência, de doença, de solidão ou de velhice, os filhos adultos devem-lhes ajuda moral e material. 2214-2220 2251.

Os pais, participantes da paternidade divina, são os primeiros responsáveis pela educação dos seus filhos e os primeiros anunciadores da fé a eles. Têm o dever de amar e respeitar os filhos como pessoas e como filhos de Deus, e de prover, quanto possível, às suas necessidades materiais e espirituais, escolhendo para eles uma escola adequada e ajudando-os com prudentes conselhos na escolha da profissão e do estado de vida. Em particular têm a missão de os educar na fé cristã. 2221-2231.

Principalmente com o exemplo, a oração, a catequese familiar e a participação na vida eclesial. 2252-2253.

Os vínculos familiares, embora importantes, não são absolutos porque a primeira vocação do cristão é de seguir Jesus, amando-o: “Quem ama pai ou mãe mais do que a mim, não é digno de mim. E quem ama filho ou filha mais do que a mim não é digno de mim” (Mt 10,37). Os pais devem favorecer com alegria o seguimento de Jesus por parte dos seus filhos, em qualquer estado de vida, mesmo na vida consagrada ou no ministério sacerdotal. 2232-2233.

Deve ser sempre exercida como um serviço, respeitando os direitos fundamentais do homem, uma justa hierarquia dos valores, das leis, a justiça distributiva e o princípio de subsidiariedade. Cada qual, no exercício da autoridade, deve procurar o interesse da comunidade mais que o próprio, e deve inspirar as suas decisões na verdade sobre Deus, sobre o homem e sobre o mundo. 2234-2237 2254.

Os que se submetem à autoridade devem considerar seus superiores como representantes de Deus, oferecendo-lhes leal colaboração para O bom funcionamento da vida pública e social. Isso comporta o amor e o serviço da pátria, o direito e o dever de voto, o pagamento dos impostos, a defesa do país e o direito a uma crítica construtiva. 2238-2241 2255.

O cidadão não deve em consciência obedecer quando as ordens das autoridades civis se opõem às exigências da ordem moral: “É preciso obedecer a Deus antes que aos homens” (At 5,29). 2242-2243 2256.

Porque é sagrada. Desde seu início ela comporta a ação criadora de Deus e permanece para sempre numa relação especial com o Criador, seu único fim. A ninguém é lícito destruir diretamente um ser humano inocente, sendo isso gravemente contrário à dignidade da pessoa e à santidade do Criador. “Não mates o inocente nem o justo” (Ex 23,7). 2258-2262 2318-2320.

Porque com a legítima defesa faz-se a escolha de se defender e valoriza-se o direito à vida, própria ou de outro, e não a escolha de matar. A legítima defesa, para quem tem a responsabilidade da vida alheia, pode ser também um grave dever. Ela não deve, todavia, comportar o uso da violência maior do que o necessário. 2263-2265.

Uma pena imposta por uma legítima autoridade pública, tem o objetivo de reparar a desordem introduzida pela culpa, de defender a ordem pública e a segurança das pessoas, de contribuir para a correção do culpado. 2266.

A pena imposta deve ser proporcional à gravidade do delito. Depois das possibilidades de que o Estado dispõe para reprimir o crime, tornando inofensivo o culpado, os casos de absoluta necessidade de pena de morte “são hoje muito raros, se não até praticamente inexistentes” (Evangelium vitae). Quando os meios incruentos são suficientes, a autoridade limitar-se-á a esses meios, porque eles correspondem melhor às condições concretas do bem comum, são mais conformes à dignidade da pessoa e não tiram definitivamente do culpado a possibilidade de se redimir. 2267.

O quinto mandamento proíbe como gravemente contrários à lei moral: – o homicídio direto e voluntário e a cooperação com ele; – o aborto direto, querido como fim ou como meio, bem como a cooperação com ele, sob pena de excomunhão, porque o ser humano, desde sua concepção, deve ser respeitado e protegido de modo absoluto em sua integridade; – a eutanásia direta, que consiste em pôr fim, com um ato ou omissão de uma ação devida, à vida de pessoas deficientes, doentes ou próximas da morte; – o suicídio e a cooperação voluntária com ele, porquanto é uma ofensa grave ao justo amor de Deus, de si e do próximo; quanto à responsabilidade, ela pode ser agravada em razão do escândalo ou atenuada por particulares distúrbios psíquicos ou grave medo. 2268-2283 2321-2326.

Os cuidados que ordinariamente se devem a uma pessoa doente não podem ser legitimamente interrompidos. São, porém, legítimos o uso de analgésicos, que não tenham a morte como objetivo, e a renúncia à “obstinação terapêutica”, ou seja, à utilização de procedimentos médicos desproporcionais e sem razoável esperança de êxito positivo. 2278-2279.

O direito inalienável à vida de todo indivíduo humano desde sua concepção é um elemento constitutivo da sociedade civil e da sua legislação. Quando o Estado não põe sua força a serviço dos direitos de todos e em particular dos mais fracos, entre os quais os concebidos ainda não nascidos, minam-se os fundamentos mesmos de um Estado de direito. 2273-2274.

O escândalo, que consiste em induzir outros a fazer o mal, evita-se respeitando a alma e o corpo da pessoa. Se se induz deliberadamente outros a pecar gravemente, comete-se uma culpa grave. 2284-2287.

Temos de ter um razoável cuidado da saúde física própria e alheia, evitando, todavia, o culto do corpo e toda espécie de excessos. Além disso, devem ser evitados os usos de drogas que causam gravíssimos danos à saúde e à vida humana, e também o abuso dos alimentos, do álcool, do fumo e dos medicamentos. 2288-2291.

São moralmente legítimas se estão a serviço do bem integral da pessoa e da sociedade, sem riscos desproporcionais para a vida e a integridade física e psíquica dos indivíduos, oportunamente informados e conscientes. 2292-2295.

O transplante de órgãos é moralmente aceitável com o consentimento do doador e sem riscos excessivos para ele. Para o nobre ato da doação dos órgãos após a morte deve ser plenamente constatada a morte real do doador. 2296.

São: a tomada de reféns e seqüestros de pessoa, o terrorismo, a tortura, a violência, a esterilização direta. As amputações e as mutilações de uma pessoa são moralmente permitidas somente para indispensáveis fins terapêuticos dela. 2297-2298.

Os moribundos têm direito a viver com dignidade os últimos momentos da sua vida terrena, sobretudo com o apoio da oração e dos sacramentos que preparam para o encontro com o Deus vivo. 2299.

Os corpos dos defuntos devem ser tratados com respeito e caridade. Sua cremação é permitida se feita sem pôr em questão a fé na ressurreição dos mortos. 2300-2301.

O Senhor, que proclama “felizes os que promovem a paz” (Mt 5,9), pede a paz do coração e denuncia a imoralidade da cólera, que é o desejo de vingança pelo mal recebido, e do ódio, que leva a desejar o mal para o próximo. Essas atitudes, se voluntárias e consentidas em coisas de grande importância, são pecados graves contra a caridade. 2302-2303.

A paz no mundo, a qual é necessária para o respeito e o desenvolvimento da vida humana, não é simples ausência da guerra ou equilíbrio de forças contrárias, mas é “a tranqüilidade da ordem” (Santo Agostinho), “fruto da justiça” (Is 32,17) e efeito da caridade. A paz terrena é imagem e fruto da paz de Cristo. 2304-2305.

Exige a justa distribuição e a tutela dos bens das pessoas, a livre comunicação entre os seres humanos, o respeito pela dignidade das pessoas e dos povos, a prática assídua da justiça e da fraternidade. 2304 2307-2308.

O uso da força militar é moralmente justificado pela presença contemporânea das seguintes condições: certeza de um durável e grave dano sofrido; ineficácia de toda alternativa pacífica; fundadas possibilidades de êxito; ausência de males piores, considerado o atual poder dos meios de destruição. 2307-2310

Cabe ao juízo prudente dos governantes, a quem compete também o direito de impor aos cidadãos a obrigação da defesa nacional, salvo o direito pessoal à objeção de consciência, a se realizar com outra forma de serviço à comunidade humana. 2309.

A lei moral permanece sempre válida, mesmo em caso de guerra. Ela exige que se tratem com humanidade os não-combatentes, os soldados feridos e os prisioneiros. As ações deliberadamente contrárias ao direito dos povos e as disposições que as impõem são crimes que a obediência cega não é suficiente para escusar. Deve-se condenar as destruições de massa, bem como o extermínio de um povo ou de uma minoria étnica, que são pecados gravíssimos, e se tem moralmente a obrigação de resistir às ordens de quem as ordena. 2312-2314 2328.

Deve-se fazer tudo o que for razoavelmente possível para evitar de qualquer modo a guerra, dados os males e as injustiças que ela provoca. Em particular, é preciso evitar a acumulação e o comércio das armas não devidamente regulamentadas pelos poderes legítimos; as injustiças, sobretudo econômicas e sociais; as discriminações étnicas e religiosas; a inveja, a suspeita, o orgulho e o espírito de vingança. O que se fizer para eliminar essas e outras desordens ajuda a edificar a paz e a evitar a guerra. 2315-2317 2327-2330.

O SEXTO MANDAMENTO
NÃO COMETERÁS ADULTÉRIO

Deus criou o ser humano, homem e mulher, com igual dignidade pessoal, e inscreveu nele a vocação do amor e da comunhão. Cabe a cada um aceitar a própria identidade sexual; reconhecendo sua importância para a pessoa toda, a especificidade e a complementaridade. 2331-2336 2392-2393.

A castidade é a positiva integração da sexualidade na pessoa. A sexualidade se torna humana quando é integrada de modo justo na relação de pessoa a pessoa. A castidade é uma virtude moral, um dom de Deus, uma graça, um fruto do Espírito. 2337-2338.

Comporta a aquisição do domínio de si como expressão de liberdade humana voltada ao dom de si. É necessária, para esse fim, uma integral e permanente educação, que se realiza em graduais etapas de crescimento. 2339-2341.

Numerosos são os meios à disposição: a graça de Deus, a ajuda dos sacramentos, a oração, o conhecimento de si, a prática de uma ascese adequada às várias situações, o exercício das virtudes morais, em particular da virtude da temperança, que visa fazer guiar as paixões pela razão. 2340-2347.

Todos, seguindo a Cristo, modelo de castidade, são chamados a levar uma vida casta segundo o próprio estado de vida: uns vivendo na virgindade ou no celibato consagrado, um modo iminente de se dedicar mais facilmente a Deus com coração indiviso; outros, se casados, vivendo a castidade conjugal; se não casados, vivendo a castidade na continência. 2348-2350 2394.

São pecados gravemente contrários à castidade, cada qual segundo a natureza do próprio objeto: o adultério, a masturbação, a fornicação, a pornografia, a prostituição, o estupro, os atos homossexuais. Esses pecados são expressão do vício da luxúria. Cometidos com menores, esses atos são um atentado ainda mais grave contra a integridade física e moral deles. 2351-2359 2396.

Embora no texto bíblico do Decálogo se leia “não cometer adultério» (Ex 20,14), a Tradição da Igreja segue em conjunto os ensinamentos morais do Antigo e do Novo Testamento e considera o sexto mandamento englobando todos os pecados contra a castidade. 2336.

Elas, por serem obrigadas a promover o respeito da dignidade da pessoa, devem contribuir para criar um ambiente favorável à castidade, até impedindo, com leis adequadas, a difusão de algumas das supracitadas graves ofensas à castidade, para proteger, sobretudo os menores e os mais fracos. 2354.

Os bens do amor conjugal, que para os batizados é santificado pelo sacramento do matrimônio, são: unidade, fidelidade, indissolubilidade e abertura à fecundidade. 2360-2361 2397-2398

O ato conjugal tem um duplo significado: unitivo (a mútua doação dos cônjuges) e procriador (a abertura à transmissão da vida). Ninguém deve romper a conexão inseparável que Deus quis entre os dois significados do ato conjugal, excluindo um ou outro. 2362-2367.

A regulação dos nascimentos, que representa um dos aspectos da paternidade e maternidade responsáveis, é objetivamente conforme à moralidade quando é feita pelos esposos sem imposições externas, não por egoísmo, mas por sérios motivos e com métodos conformes aos critérios objetivos da moralidade, ou seja, com a continência periódica e o recurso aos períodos infecundos. 2368-2369 2399.

É intrinsecamente imoral toda ação – como, por exemplo, a esterilização direta ou contracepção – que, em previsão do ato conjugal, ou na sua realização, ou no desdobramento das suas conseqüências naturais, se proponha como objetivo ou como meio impedir a procriação. 2370-2372.

São imorais porque dissociam a procriação do ato com que os esposos se dão mutuamente, instaurando assim um domínio da técnica sobre a origem e sobre o destino da pessoa humana. Além disso, a inseminação e a fecundação heteróloga, com o recurso a técnicas que envolvem uma pessoa estranha ao casal conjugal, ferem o direito do filho de nascer de um pai e de uma mãe conhecidos por ele, ligados entre si pelo matrimônio e com o direito exclusivo a se tomarem pais somente um por meio do outro. 2373-2377.

O filho é um dom de Deus, o dom maior do matrimônio. Não existe um direito a ter filhos (“o filho devido, a todo custo”). Existe, sim, o direito de filho de ser o fruto do ato conjugal dos seus pais e também o direito de ser respeitado como pessoa desde o momento de sua concepção. 2378.

Quando o dom do filho não lhes é concedido, os esposos, depois de ter esgotado os legítimos recursos à medicina, podem mostrar sua generosidade mediante a guarda ou adoção, ou pela prestação de serviços significativos a favor o próximo. Realizam assim uma valiosa fecundidade espiritual. 2379.

São: o adultério, o divórcio, a poligamia, o incesto, a união livre (convivência, concubinato), o ato sexual antes ou fora do matrimônio. 2380-2391 2400.

O SÉTIMO MANDAMENTO
NÃO ROUBARÁS

Enuncia a destinação e a distribuição universal dos bens, a propriedade privada e o respeito às pessoas, a seus bens e à integridade da criação. A Igreja tem fundamentada nesse mandamento também a sua doutrina social, que compreende o reto agir na atividade econômica e na vida social e política, o direito e o dever do trabalho humano, a justiça e a solidariedade entre as nações, o amor pelos pobres. 2401-2402.

O direito à propriedade privada existe desde que adquirida ou recebida de modo justo e desde que continue primordial a destinação universal dos bens para a satisfação das necessidades fundamentais de todos os homens. 2403.

O fim da propriedade privada é garantir a liberdade e a dignidade das pessoas individualmente, ajudando-as a satisfazer as necessidades fundamentais próprias daqueles de quem se tem responsabilidade e também de outros que vivem em necessidade. 2404-2406.

O sétimo mandamento prescreve o respeito aos bens alheios, mediante a prática da justiça e da caridade, da temperança e da solidariedade. Em particular, exige o respeito das promessas e dos contratos estipulados; a reparação da injustiça cometida e a restituição do que foi roubado; o respeito da integridade da criação mediante o uso prudente e moderado dos recursos minerais, vegetais e animais que estão no universo, com especial atenção para as espécies ameaçadas de extinção. 2407 2450-2451.

O homem deve tratar os animais, criaturas de Deus, com benevolência, evitando quer: o excessivo amor em relação a eles quer seu uso indiscriminado, sobretudo para experimentações científicas efetuadas fora dos limites razoáveis e com inúteis sofrimentos para os animais. 2416-2418 2457.

O sétimo mandamento proíbe em primeiro lugar o furto, que é a usurpação do bem alheio contra a razoável vontade do proprietário. Isso se verifica também no pagamento de salários injustos; na especulação sobre o valor dos bens para disso tirar vantagem com prejuízo de outros; na falsificação de cheques ou de faturas. Proíbe, além disso, cometer fraudes fiscais ou comerciais, causar voluntariamente um dano às propriedades privadas ou públicas. Proíbe também a usura, a corrupção, o abuso privado de bens sociais, os trabalhos mal realizados de modo culposo, o desperdício. 2408-2413 2453-2455

A doutrina social da Igreja, como desenvolvimento orgânico da verdade do Evangelho sobre a dignidade da pessoa humana e sobre sua dimensão social, contém princípios de reflexão, formula critérios de juízo e oferece normas e orientações para a ação. 2419-2423.

A Igreja intervém ao emitir um juízo moral em matéria econômica e social quando isso é exigido pelos direitos fundamentais da pessoa, pelo bem comum ou pela salvação das almas. 2420 2458.

Deve ser exercida, segundo os próprios métodos, no âmbito da ordem moral, a serviço do homem em sua integralidade e de toda a comunidade humana, no respeito da justiça social. Ela deve ter o homem como autor, centro e fim. 2459.

Opõem-se à doutrina social da Igreja os sistemas econômicos e sociais que sacrificam os direitos fundamentais das pessoas, ou que fazem do lucro sua regra exclusiva ou seu fim último. Por isso a Igreja recusa as ideologias associadas nos tempos modernos ao “comunismo” ou às formas atéias e totalitárias de “socialismo”. Além disso, rejeita, na prática do “capitalismo”, o individualismo e a primazia absoluta da lei do mercado sobre o trabalho humano. 2424-2425.

O trabalho para o homem é um dever e um direito, mediante o qual ele colabora com Deus criador. Com efeito, trabalhando com empenho e competência, a pessoa põe em prática capacidades inscritas na sua natureza, exalta os dons do Criador e os talentos recebidos, sustenta a si mesmo e a seus filhos, serve a comunidade humana. Além disso, com a graça de Deus, o trabalho pode ser meio de santificação e de colaboração com Cristo para a salvação dos outros. 2426-2428 2460-2461.

O acesso a um seguro e honesto trabalho deve estar aberto a todos, sem injusta discriminação, no respeito da livre iniciativa econômica e de uma justa retribuição. 2429 2433-2434.

Cabe ao Estado promover a segurança em relação às garantias das liberdades individuais e da propriedade, além de uma moeda estável e serviços públicos eficazes; vigiar e guiar o exercício dos direitos humanos no setor econômico. Em relação às circunstâncias, a sociedade deve ajudar os cidadãos a encontrar trabalho. 2431.

Os dirigentes de empresas têm a responsabilidade econômica e ecológica das suas operações. Devem considerar o bem das pessoas e não apenas o aumento dos lucros, embora eles sejam necessários para assegurar os investimentos, o futuro das empresas, a ocupação e o bom andamento da vida econômica. 2432.

Eles devem exercer seu trabalho com consciência, competência e dedicação, procurando resolver as eventuais controvérsias com o diálogo. O recurso à greve não-violenta é moralmente legítimo quando parece ser o instrumento necessário em vista de uma vantagem proporcional e ao levar em conta o bem comum. 2435.

No plano internacional das as nações e instituições devem agir com base na solidariedade e subsidiariedade, com o fim de eliminar ou pelo menos reduzir a miséria, a desigualdade dos recursos e dos meios econômicos, as injustiças econômicas e sociais, a exploração das pessoas, o acúmulo das dívidas dos países pobres, os mecanismos perversos que obstaculizam o desenvolvimento dos países menos progredidos. 2437-2441.

Os fiéis leigos intervêm diretamente na vida política e social animando, com espírito cristão, as realidades temporais e colaborando com todos, como autênticas testemunhas do Evangelho e agentes de paz e de justiça. 2442.

O amor pelos pobres se inspira no Evangelho das bem-aventuranças e no exemplo de Jesus, na sua constante atenção pelos pobres. Jesus disse: “Todas as vezes que fizestes isso a um destes pequeninos, foi a mim que o fizestes” (Mt 25,40). O amor pelos pobres se verifica mediante o empenho contra a pobreza material e também contra as numerosas formas de pobreza cultural, moral e religiosa. As obras de misericórdia, espirituais e corporais, e as numerosas instituições benéficas surgidas ao longo dos séculos são um concreto testemunho do amor preferencial pelos pobres que caracteriza os discípulos de Jesus. 2443-2449 2462-2463.

O OITAVO MANDAMENTO
NÃO DARÁS FALSO TESTEMUNHO

Toda pessoa é chamada à sinceridade e à veracidade no agir e no falar. Cada um tem o dever de procurar a verdade e de a ela aderir, ordenando toda a própria vida segundo as exigências da verdade. Em Jesus Cristo, a verdade de Deus se manifestou inteiramente: ele é a Verdade. Quem o segue vive no Espírito de verdade, e é avesso à duplicidade, à simulação e à hipocrisia. 2464-2470 2504.

O cristão deve dar testemunho da verdade evangélica em todos os campos da sua atividade pública e privada, mesmo com o sacrifício, se necessário, da própria vida. O martírio é o supremo testemunho prestado à verdade da fé. 2471-2474 2505-2506.

O oitavo mandamento proíbe: – o falso testemunho e o perjúrio, a mentira, cuja gravidade se mede pela verdade que ela deforma, pelas circunstâncias, pelas intenções do mentiroso e pelos danos sofridos pelas vítimas; – o juízo temerário, a maledicência, a difamação, a calúnia, que diminuem ou destroem a boa reputação e a honra, a que tem direito toda pessoa; – a bajulação, a adulação ou complacência, sobretudo se endereçada a pecados graves ou à consecução de vantagens ilícitas. Uma culpa cometida contra a verdade comporta a reparação se causou danos a outros. 2475-2487 2507-2509.

O oitavo mandamento pede o respeito à verdade, acompanhado pela discrição da caridade: na comunicação e na informação, que devem avaliar o bem pessoal e comum, a defesa da vida privada, o perigo de escândalo; na manutenção dos segredos profissionais, que devem sempre ser mantidos, exceto casos excepcionais por graves e proporcionais motivos. E é também exigido o respeito pelas confidências feitas sob sigilo. 2488-2492 2510-2511.

A informação midiática deve estar a serviço do bem comum e no seu conteúdo deve ser sempre verdadeira e, salvas a justiça e caridade, também íntegra. Deve, além disso, exprimir-se de modo honesto e conveniente, respeitando escrupulosamente as leis morais, os legítimos direitos e a dignidade da pessoa. 2493-2499 2512.

A verdade é bela em si mesma. Ela comporta o esplendor da beleza espiritual. Existem, além da palavra, numerosas formas de expressão da verdade, em particular as obras artísticas. São fruto de um talento dado por Deus e do esforço do homem. A arte sacra, para ser verdadeira e bela, deve evocar e glorificar o Mistério de Deus que se mostrou em Cristo e levar à adoração e ao amor de Deus Criador e Salvador, Beleza excelsa de Verdade e de Amor. 2500-2503 2513.

O NONO MANDAMENTO
NÃO COBIÇARÁS A MULHER DO TEU PRÓXIMO

O nono mandamento pede que se vença a concupiscência carnal nos pensamentos e nos desejos. A luta contra essa concupiscência passa pela purificação do coração e pela prática da virtude da temperança. 2514-2516 2528-2530.

O nono mandamento proíbe cultivar pensamentos e desejos relativos às ações proibidas pelo sexto mandamento. 2517-2519 2531-2532.

O batizado, com a graça de Deus e lutando contra os desejos desordenados, chega à pureza do coração mediante a virtude e o dom da castidade, a pureza de intenção, a transparência do olhar exterior e interior, a disciplina dos sentimentos e da imaginação, a oração. 2520.

A pureza exige o pudor, que, guardando a intimidade da pessoa, exprime a delicadeza da castidade e regula olhares e gestos em conformidade com a dignidade das pessoas e da sua comunhão. Ela livra do erotismo geral e mantém longe de tudo o que favorece a curiosidade doentia. Exige também uma purificação do ambiente social, mediante uma luta constante contra a permissividade dos costumes, baseada numa errônea consciência da liberdade humana. 2521-2527 2533.

O DÉCIMO MANDAMENTO
NÃO DESEJARÁS COISA ALGUMA DE TEU PRÓXIMO

Esse mandamento, que completa o anterior, exige uma atitude interior de respeito com referência à propriedade alheia e proíbe a avidez, a ambição desenfreada dos bens alheios e a inveja, que consiste na tristeza sentida diante dos bens alheios e no desejo descomedido de se apropriar deles. 2534-2540 2551-2554.

A seus discípulos Jesus pede que O prefiram a tudo e a todos. O desapego das riquezas – segundo o espírito da pobreza evangélica – e o abandono à providência de Deus, que nos liberta da preocupação pelo dia de amanhã, preparam para a bem-aventurança dos “pobres de coração, pois deles é o Reino dos céus” (Mt 5,3). 2544-2547 2556.

O maior desejo do homem é o de ver a Deus. Esse é o clamor de todo o seu ser: “Quero ver a Deus!”. O homem, com efeito, realiza a sua verdadeira e plena felicidade na visão e na bem-aventurança daquele que o criou por amor e o atrai a si no seu infinito amor. 2548-2550 2557.
“Quem vê a Deus obteve todos os bens que podemos imaginar”
(São Gregório de Nissa).